O desenvolvimento desta Assistência Técnica insere-se no âmbito da parceria que a IP Engenharia celebrou com a empresa China Tiesiju Civil Engineering (CTCE), do Grupo China Railway Engineering Corporation (CREC), para a “Cooperação para o Desenvolvimento de Infraestruturas de Transportes Sustentáveis nos Países de Língua Portuguesa”, e tem como objetivo apoiar o robustecimento da componente de Planeamento do Ministério dos Transportes e Comunicações – nos planos Operacional, Tático e Estratégico, segundo uma lógica de sustentabilidade económica e operacional - reforçando em simultâneo a capacitação dos seus recursos humanos.

O programa de trabalhos da Assistência Técnica inclui duas fases:

• A primeira fase diz respeito à identificação dos intervenientes institucionais que, no seu conjunto, intervêm ou interagem com o Sistema de Transportes tutelado pelo MTC, caracterizando as atribuições e funções do universo dos principais “stakeholders”, com os trabalhos a decorrerem de forma descentralizada entre a capital e as Províncias;

• A segunda fase centra-se no apoio à implementação do Sistema de Gestão por Processos do Ministério, e visa melhorar o funcionamento geral da instituição, por via da sistematização das atividades, organizando-as em processos, procedimentos e práticas.